Diego Krainovic Malheiros de Souza

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A forma como os juízes decidem os processos é objeto de diversos estudos desde que o Estado passou a monopolizar a prerrogativa de solucionar os litígios. Não é de hoje que a suposta imparcialidade dos julgadores é questionada pelos estudiosos do Direito, e diversos estudos contemporâneos a questionam, chamando a atenção para os fatores subjetivos que podem incidir sobre as decisões proferidas pelos juízes, exercendo forte influência sobre elas e as desviando daquela que seria considerada a solução mais acertada. Todavia, há situações em que as decisões judiciais variam sem uma explicação aparente ou minimamente satisfatória, contrariando a justa expectativa dos jurisdicionados de uniformidade e coesão do Direito. Partindo dessa premissa, a obra tem como objetivo analisar os fatores subjetivos capazes de influenciar as decisões judiciais, especialmente o fenômeno denominado como ruído, identificando suas causas, suas consequências, e as possíveis formas de redução ou controle, de modo a conferir maior coesão e uniformidade ao Direito.A obra permitirá ao leitor uma maior compreensão acerca do que se espera da segurança jurídica no Direito brasileiro, como ela deve ser percebida, e dos fatores que podem influenciar as decisões judiciais, possibilitando uma maior apreensão das matérias relevantes ou não para as decisões dos juízes, e como percebê-las. Sumário: SOBRE O AUTOR APRESENTAÇÃO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 A SEGURANÇA JURÍDICA – UMA PRIMEIRA ABORDAGEM 1.1 Os sentidos da segurança jurídica – a segurança jurídica como característica, fato, valor ou princípio 1.2 A definição de princípios – adoção da teoria de Humberto Ávila 1.3 A segurança jurídica como princípio 1.4 Decomposição da segurança jurídica 1.4.1 Quanto à sua finalidade 1.4.2 Quanto ao seu fundamento 1.4.3 Quanto à sua relação com o Direito 1.4.4 Quanto ao sentido de “Direito” 1.4.5 Quanto ao seu objeto 1.4.6 Quanto à forma de compreensão do seu objeto 1.4.7 Quanto ao sujeito 1.4.8 Quanto ao momento de sua realização 1.4.9 Quanto à medida de sua realização 1.4.10 Quanto à justificação 1.5 O conceito de segurança jurídica 1.6 A relação entre a segurança jurídica e o processo 1.6.1 A relação entre processo e cultura 1.6.2 A relação entre a segurança jurídica e o processo 1.6.3 A relação entre a segurança jurídica e o processo pela dualidade segurança x efetividade 1.7 Como aferir a segurança jurídica? CAPÍTULO 2 A INFLUÊNCIA DE FATORES EXTERNOS E IMPULSOS PSICOLÓGICOS NO PROCESSO DECISÓRIO 2.1 O “ruído” e sua influência nas decisões judiciais 2.1.1 Ruído X Vieses – uma diferenciação necessária 2.1.2 Ruído X Intuição – outra diferenciação necessária 2.1.3 Intuição X Segurança jurídica – uma relação harmônica e necessária 2.1.4 Ruído nos julgamentos X ruído na comunicação – breves distinções e pontos comuns 2.2 Ruído x segurança jurídica – uma relação incompatível 2.3 Como controlar o ruído? CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS

A presente obra coletiva é fruto dos resultados acadêmicos colhidos ao longo do ano acadêmico de 2021, designadamente, de parte da produção discente nas disciplinas Constituição e Direitos Fundamentais I (Mestrado) e Direitos Fundamentais na Era Tecnológica (Doutorado). Trata-se de textos em forma de comentários de jurisprudência de Tribunais Superiores, Cortes Constitucionais e Tribunais Internacionais, selecionada pelos discentes e por mim homologada. Com o lançamento da presente obra, o que se busca é, além de dar “voz” aos discentes do Programa de Pós-Graduação em Direito da Escola de Direito da PUCRS, que tenho a honra e o privilégio de coordenar, contribuir para a difusão no meio acadêmico de relevante jurisprudência anotada nacional, estrangeira e internacional. Assim, sem mais delongas, desejo uma ótima leitura, externando os votos de um bom proveito.

Esta obra, originalmente apresentada como trabalho de conclusão de curso para obtenção do título de especialista em processo civil pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio Grande do Sul, tem por objetivo analisar as consequências da aplicação do princípio da cooperação no âmbito do processo civil. Especificamente, admite a existência da cooperação como consequência lógica do princípio da boa-fé, visto que é ele o elemento que prescreve as condutas e a forma de agir que se espera dos sujeitos do processo. Por fim, aponta que o princípio da cooperação tem por finalidade precípua a obtenção da prestação jurisdicional, tomando-a como finalidade do processo e objetivo comum das partes e, a partir disso, analisa a possibilidade de admissão da existência de uma colaboração entre as partes que, ao agirem conforme a boa-fé, cooperam para sua obtenção, apresentando as consequências práticas da aplicação do princípio da cooperação no direito brasileiro.