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Diego Krainovic Malheiros de SouzaDiego Krainovic Malheiros de Souza, Advogado

Publicações

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Diego Krainovic Malheiros de Souza, Advogado
Diego Krainovic Malheiros de Souza
Artigo · há 4 meses

A compensação tributária em sede de embargos à execução: a violação da segurança jurídica e a possibilidade de sua alegação.

Resumo: O presente estudo se propõe a perquirir acerca da possibilidade ou não da alegação da compensação como matéria de defesa em sede de embargos à execução fiscal. O estudo foi dividido em quatro...
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Diego Krainovic Malheiros de Souza, Advogado
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Artigo · há 7 meses

Aspectos moralmente relevantes da colocação de produtos e serviços no mercado de consumo: o direito à informação e o dever de informar

Resumo: O presente estudo se propõe a perquirir acerca da existência de um direito de informação dos consumidores, e correspondente dever de informar por parte dos fornecedores, acerca de questões...
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Notícia · há 2 anos

Carro danificado por alagamento no estacionamento: o que devo fazer?

O estacionamento de shopping center é responsável por danos em veículos causados em razão de eventos naturais. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul já decidiu, em mais de uma oportunidade, que...
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Notícia · há 3 anos

Planos de saúde devem cobrir Implante Valvar Aórtico Percutâneo Transcateter (TAVI)

O problema das constantes negativas de cobertura por parte dos planos de saúde é conhecido por todos. Muitas vezes, as operadoras de plano de saúde se utilizam do argumento de que o tratamento...
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Diego Krainovic Malheiros de Souza, Advogado
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Artigo · há 6 anos

A cooperação dos sujeitos do processo como corolário lógico da boa-fé e a colaboração indireta entre as partes para obtenção da tutela jurisdicional

Artigo publicado originalmente na Revista Jurídica (SOUZA, Diego Krainovic Malheiros de. A cooperação dos sujeitos do processo como corolário lógico da boa-fé e a colaboração indireta entre as partes...
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Diego Krainovic Malheiros de Souza, Advogado
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Artigo · há 9 anos
Do direito dos contratantes de planos de saúde à cobertura de medicamentos importados e/ou sem registro na ANVISA para uso “off-label”

Do direito dos contratantes de planos de saúde à cobertura de medicamentos importados e/ou sem registro na ANVISA para uso “off-label”

Quadro atual Consoante noticiado em diversos portais de notícias no ano passado, um levantamento realizado pelo PROCON/SP, em setembro de 2014, demonstrou que a negativa de cobertura de procedimentos...
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